13 outubro 2013

Subemprego e submoradia


Moradores do município de Viamão no Rio Grande do Sul, sofrem com constantes enchentes  Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS/http://diariogaucho.clicrbs.com.br



A urbanização se acelerou com o processo de industrialização e cada vez mais a população se concentra em cidades. Entretanto a urbanização é desigual, tendo regiões e países muito urbanizados, e outros ainda predominantemente rurais, porém mesmo nesses países, o processo de urbanização vem se acelerando.

Chamamos de processo de urbanização a transformação de espaços naturais e rurais em espaços urbanos, assim como a transferência em larga escala da população do campo para a cidade (êxodo rural) em razão de diversos fatores.
Com o advento do capitalismo comercial, as cidades passaram a ganhar mais importância por serem os centros dos negócios, mas foi a partir do capitalismo industrial que teve inicio um processo de urbanização consistente.

O processo de urbanização se acelerou com as revoluções industriais, e os primeiros países a se industrializarem são hoje desenvolvidos. A África subsaariana e o sul da Ásia até hoje são até hoje regiões muito pouco urbanizadas, e as pessoas na África são fortemente concentradas em uma única grande cidade, normalmente a capital.
Não se pode estabelecer uma associação direta entre urbanização e industrialização, pois nos países subdesenvolvidos, a urbanização tem se acelerado mesmo sem a ocorrência da industrialização. Nos países desenvolvidos e em alguns emergentes tem havido um processo de transferência de indústrias das grandes para as médias e pequenas cidades, promovendo uma descentralização urbano-industrial. O setor que mais tem crescido, principalmente nas grandes cidades, é o de serviços.

Em todo o mundo, há cidades pequenas, médias, grandes e gigantescas. Há as mais bem equipadas e as mais precárias. As cidades tendem a ficar cada vez mais parecidas: nos últimos anos a globalização intensificou a difusão dos valores e modos de vida urbano-industriais, cujo modelo mais visível é a cidade norte-americana. Muitas cidades se especializam em algumas funções, o que lhes dá características particulares, enquanto outras são multifuncionais.

A metrópole não deve ser definida simplesmente como uma cidade grande, mas como um conjunto de cidades conurbadas, ou seja, interligadas pela expansão periférica da malha urbana ou pela integração socioeconômica comandada pelo processo de industrialização. Há sempre um município-núcleo, com maior capacidade polarizadora.

A megalópole se forma quando os fluxos de pessoas, capitais, informações, mercadorias e serviços entre duas ou mais metrópoles estão plenamente integrados por modernas redes de transporte e comunicação, mesmo que existam espaços agrícolas em seu interior, ou seja, não é necessário que todas as cidades estejam conurbadas.

As cidades globais desempenham um papel muito importante na rede urbana mundial, localizadas sobretudo nos países desenvolvidos, assumem importância primordial na rede mundial de fluxos.

Todos os países desenvolvidos, assim como alguns emergentes, apresentam altas taxas de urbanização. Todos os países industrializados são urbanizados. Há países que apresentam índices muito baixos de industrialização e outros que praticamente não dispõe de um parque industrial, mas que, mesmo assim, são urbanizados.

Há dois fatores que transferem a população da zona rural para a zona urbana: os atrativos, que movem as populações para as cidades, e os repulsivos, que as repelem do campo.

Os fatores atrativos, predominantes em países desenvolvidos e em regiões modernas dos emergentes, estão ligados ao processo de industrialização, com a geração de empregos nas indústrias nas cidades, alem da revolução agrícola, que possibilitou pessoas do campo irem para as cidades. Durante a revolução industrial, as principais cidades dos países desenvolvidos europeus tiveram um crescimento urbano muito rápido e conseqüentemente uma deterioração da qualidade de vida dos trabalhadores. A intensa circulação de mercadorias e de pessoas ocasionaram o desenvolvimento de outras cidades, que formara, uma densa e articulada rede urbana.

Os fatores repulsivos são típicos de países subdesenvolvidos. São eles as péssimas condições de vida na zona rural, baixos salários, falta de apoio à pequenos agricultores, tendo como resultado transferência da população do campo para as cidades, causando agravamento dos problemas urbanos, ocorrendo a macrocefalia urbana.

A macrocefalia urbana seve ser entendida como o resultado da grande concentração das atividades econômicas e da população de algumas cidades, que acaba se tornando muito grande comparativamente com o total da população do país. Os países subdesenvolvidos, com pessoas vindas do campo para as cidades, apresentam altas taxas de natalidade, portando alto crescimento demográfico, tendo como conseqüência o subemprego, a submoradia e a violência.


Desigualdade e segregação espacial
Em qualquer grande cidade do mundo, o espaço urbano é fragmentado, existindo partes como centros comerciais, financeiros, industriais, residências e de lazer. É comum mais de uma função ser encontrada no mesmo bairro, fazendo com que as cidades se tornem policêntricas, ou seja, cada bairro mais importante possui seu próprio centro. Essa fragmentação, quase sempre associada a um intenso crescimento urbano, impede os cidadãos de vivenciar a cidade por inteiro, vivendo apenas próximo ao seu local de moradia. A grande cidade não é um lugar, mas um conjunto de lugares, e que as pessoas a vivencial parcialmente.

As desigualdades sócias se materializam na paisagem urbana. quanto maiores as diferenças entre grupos e classes sociais, maiores as desigualdades de moradia, de acesso aos serviços públicos e de qualidade de vida. Maior a segregação espacial.
O medo da violência urbana impulsionou a criação dos condomínios fechados. Buscando segurança e tranqüilidade, muitas pessoas de alto poder aquisitivo mudam para este tipo de moradia, que se multiplicou nos últimos anos, sobretudo nas grandes cidades, acentuando a exclusão social e reduzindo os espaços urbanos públicos, uma vez que propicia o crescimento de espaços privados e de circulação restrita.

Subemprego e submoradia

As grandes cidades dos países subdesenvolvidos não tem capacidade de acomodar a quantidade de migrantes da zona rural, por isso começa a aumentar o numero de desempregados. Para sobreviverem, muitas pessoas aceitam subempregos, os quais tem rendimento muito baixos, não podendo ter casa própria, aumentando as favelas e cortiços. Essa é a face mais visível do crescimento desordenado das cidades e da segregação espacial urbana.

Na foto: auxiliares de uma fábricas de sacolas e embalagens de papel

A carência de habitações seguras e confortáveis é um problema grave, e na tentativa de encontrar soluções, ouve a conferencia das nações unidas, onde foram discutidas entre outros problemas urbanos, a questão da moradia, sobretudo nas grandes cidades. Decidiu-se que os governos deveriam criar condições de acesso a moradia segura e habitável para a população, porem diversos governos não concordaram.

Violência urbana
A violência urbana atinge milhares de pessoas, principalmente em países subdesenvolvidos. A violência não esta necessariamente associada a pobreza. Ela é acentuada em países onde há muita desigualdade socioeconômica. Dentro de um país a violência também é desigual, tendo regiões mais violentas, e grupos sociais mais expostos a homicídios. Os estados mais violentos não são os mais pobres, e sim os mais desiguais. O índice de violência também varia de cidade para cidade.

Rede e hierarquia urbanas
A rede urbana é formada pelo sistema de cidades – de um mesmo país ou de países vizinhos – que se interligam uma às outras pelos sistemas de transportes e de comunicações, por meio dos quais ocorrem os fluxos de pessoas, mercadorias, informações e capitais. Quanto mais complexa a economia de um país ou de uma região, maiores são sua taxa de urbanização e a quantidade de cidades, mais densa é sua rede urbana e maiores são os fluxos que as interligam. As redes de cidades mais densas e articuladas desenvolvem-se em regiões onde se localizam as megalópoles.
Com a entrada do capitalismo em sua etapa informacional, com o advento da globalização e a conseqüente aceleração de fluxos no espaço geográfico planetário, já se pode falar numa rede urbana mundial, cujos nós são as cidades globais.
A hierarquia urbana é uma tentativa de apreender as relações que se estabelecem entre as cidades no interior de uma rede. Esse conceito foi tomado do jargão militar e se refere a uma rígida hierarquia.

Esquema clássico: metrópole nacional, metrópole regional, centro regional, cidade local, vila. Com a redução do tempo e das distancias, as relações entre as cidades já não respeitavam o esquema clássico.

Esquema atual: todos podem se dar com todos.

Atualmente uma pessoa que mora num sítio, por meio da internet e telefone pode estar mais integrada que outra que mora dentro da cidade, mas que mora em uma favela ou cortiço, onde não possui acesso a muitos bens e serviços. Portanto, o que define a integração ou não das pessoas à moderna sociedade capitalista é a maior ou menos disponibilidade de renda para o acesso à novas tecnologias do que as distancias que separam os lugares.

Nos países desenvolvidos, é cada vez mais comum a descentralização das indústrias instaladas em cidades menores e na zona rural, nos eixos de rodovias e ferrovias. Não há mais a clássica separação de campo e cidade e indústria e agricultura, pois tudo esta interligado e trabalhando em conjunto em prol do capital.

As cidades na economia global
Na atual tapa informacional do capitalismo, a rede e a hierarquia urbanas se estruturam em escala mundial, de forma muito mais densa do que em períodos históricos anteriores. A revolução técnico-científica viabilizou um aumento na velocidade dos transportes e das telecomunicações, reduzindo o tempo de deslocamentos de pessoas, mercadorias e informações entre os lugares. O avanço tecnológico, além de acelerar todas as modalidades de circulação, diferenciou o tempo necessário ao transporte da matéria. As informações viajam praticamente a velocidade da luz. Avanços tecnológicos são a base da globalização, que tem favorecido a dispersão de produtos pelos lugares do mundo.

A descentralização das indústrias, que rumam para as cidades médias, pequenas e até mesmo para a zona rural, contribuiu para reforçar o papel de comando de muitas das grandes cidades e mesmo de algumas médias, como centros de serviços especializados e de apoio a produção.

A maioria das cidades consideradas globais tem uma influencia regional, poucas de fato influenciam o mundo inteiro. Ex: Nova York, Tóquio, Paris, Londres.
Para uma cidade ser megacidade, ela precisa ter mais de 10 milhões de habitantes. Nem toda cidade global é megacidade. As megacidades estão crescendo e ganhando importância, sobretudo nos países periféricos. Das 20 megacidades existentes no mundo, 15 estavam em países subdesenvolvidos ou emergentes. A maioria delas apresenta elevado crescimento. As megacidades dos países ricos cresceram pouco.
Há no total 55 cidades globais. Quanto maiores a oferta de bens e serviços e a densidade e a qualidade da infra-estrutura urbana, maiores são o poder e a influencia de uma cidade global.

As cidades a urbanização brasileira
Atualmente há cidades de diferentes tamanhos e densidades demográficas, de diversas condições socioeconômicas e ambientais. Algumas desempenham apenas uma função urbana enquanto outras tem múltiplas atividades. Algumas apresentam grande desigualdade social, outras não. Todos esses aspectos se refletem na organização do espaço urbano e são visíveis na paisagem.
Na maioria dos países, a classificação de uma aglomeração humana como cidade leva em consideração algumas variáveis como: densidade demográfica, número de habitantes, localização, presença de equipamentos urbanos como comércio, escolas, postos de saúde...
Considera população urbana as pessoas que residem no interior do perímetro urbano de cada município e população rural as que residem fora desse perímetro. Essa definição permite as autoridades a considerarem uma área maior do que deveria como perímetro urbano para aumentar sua arrecadação com o IPTU, que é maior que o ITR.

Já que municípios de qualquer extensão territorial e tamanho de população têm zona estabelecida como urbana, algumas aglomerações cercadas por florestas, pastagens, áreas de cultivo são classificadas como regiões urbanas.

População urbana, rural e agrícola
A metodologia utilizada na definição das populações urbana e rural resulta em distorções. Os índices de população urbana vêm aumentando em quase todo o país em razão da migração rural para a área urbana. atualmente a distinção entre população urbana e rural tornou-se mais complexa, pois é considerável o numero de pessoas que trabalham em atividades rurais e residem nas cidades, assim como de moradores da área rural que trabalham no meio urbano.


A rede urbana brasileira
Aportaram portugueses de várias profissões por determinação do rei de Portugal, para formar e construir a primeira cidade brasileira. As demais vilas da colônia, assim que atingiam certo nível de desenvolvimento, recebiam o título de cidade. A partir da republica, as vilas passaram a ser chamadas de cidades, e seu território passou a ser designado como município. Ao longo há história, houve grande concentração de cidades na faixa litorânea. Em 1953 haviam 2273 municípios no Brasil.

Considerando-se a viabilidade financeira desses novos municípios, concluiu-se que nem sempre há condições para sua sobrevivência. Assim muitos deles acabaram deficitários, dependentes de auxilio estadual e federal, o que aumenta o déficit público. Entretanto, para a população local, a criação de um novo município costumava parecer um grande feito, porem a partir de 2001, com a lei da responsabilidade fiscal, estabeleceu certa autonomia aos distritos e regulamentou as condições de repasse de verbas entre as esferas de governos.

Podemos dividir o processo de urbanização e estruturação brasileira em 4 etapas:
1- Até a década de 1930 as migrações e o processo de urbanização se organizavam em escala regional, com as respectivas metrópoles funcionando como pólos de atividades secundárias e terciárias. As atividades econômicas, que impulsionam a urbanização desenvolviam-se de forma independente e esparsa pelo território.
2- A partir da década de 1930, à medida que a infra-estrutura de transportes e telecomunicações se expandia pelo país, o mercado se unificou, mas a tendência de concentração das atividades urbano-industriais na região sudeste atraiu um enorme contingente de mão-de-obra das regiões que não acompanharam o mesmo ritmo de crescimento econômica, tornando o Rio e São Paulo metrópoles nacionais.
3- Entre as décadas de 1950 e 1980, ocorreu intenso êxodo rural e migração inter-regional com forte aumento da população metropolitana no sudeste, nordeste e sul. Houve a concentração progressiva e acentuada da população em cidades que cresciam velozmente.

4- Da década de 1980 aos dias atuais, o maior crescimento tende a ocorrer nas metrópoles regionais e cidades médias, com predomínio da migração urbana-urbana.
Num mundo cada vez mais globalizado, há um reforço do papel de comando de algumas cidades globais na rede urbana mundial, como é o caso de são Paulo. A metrópole paulistana é um importante centro de serviços especializados de apoio a atividades produtivas, que, muitas vezes, saem dela em direção a cidades menores.
O governo federal concentrou investimentos de infra-estrutura industrial na região sudeste, que, em conseqüência, tornou-se o grande centro de atração populacional do país, ocorrendo crescente migração da população do campo. Os migrantes eram desqualificados e mal-pagos que foram morar nas periferias das grandes cidades, em locais sem infra-estrutura urbana adequada, morando muito em favelas e cortiços.

Metrópoles brasileiras
Em 2006 o Brasil possuía 26 regiões metropolitanas envolvendo 413 municípios. As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei no Congresso Nacional, que as definiu como um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comum.
A medida que as cidades vão se expandindo, ocorre a conurbação, ou seja, elas se tornam contínuas e integradas, e os problemas de infra-estrutura urbana passam a ser comuns ao conjunto de municípios da metrópole.

O plano diretor e o estatuto da cidade
Plano diretor é um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental dos municípios, regulamentando o uso e a ocupação do território municipal, especialmente o solo urbano.
O estatuto da cidade fornece as principais diretrizes a serem aplicadas nos municípios do país, como a regularização da posse dos terrenos e imóveis, sobretudo nas áreas de baixa renda que tiverem ocupação irregular, organização das relações entre a cidade e o campo e garantia de preservação e recuperação ambiental.  Fonte  http://annabucharles.blogspot.com.br

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